行政長官辦公室 Gabinete do Chefe do Executivo
Discurso proferido pelo Chefe do Executivo por ocasião da comemoração do 10.º Aniversário do estabelecimento do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Républica Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau
Fonte : Gabinete do Chefe do Executivo
2009-12-20

Exma. Senhora Liu Yindong, membro do Conselho de Estado,

Exmo. Senhor Lu Shumin, Comissário,

Ilustres Convidados e Amigos,

Muito me honra estar presente nesta cerimónia de comemoração do

10.º Aniversário do estabelecimento em Macau, a 20 de Dezembro de 1999, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, data do retorno de Macau à Pátria, e em que assinalamos um percurso conjunto de dez anos.

Durante estes dez anos, o Comissariado sempre cumpriu a missão que lhe está cometida pela Lei Básica, concretizou os princípios de "um País, dois sistemas", "Macau governado pelas suas gentes" com alto grau de autonomia, apoiando o Governo da Região Administrativa Especial de Macau no intercâmbio com o exterior, em notável e intensiva colaboração. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau deve ao apoio do Governo Popular Central, em colaboração com o Comissariado, o desenvolvimento de progressivas formas de intercâmbio e de cooperação a nível internacional.

Neste percurso de dez anos, Macau foi palco de grandes eventos internacionais e protagonizou a inclusão do seu Centro Histórico na Lista do Património da Humanidade. Integrando a delegação da República Popular da China, ou sob a denominação Macau, China, participou, a título individual, em mais de 420 reuniões internacionais intergovernamentais e em 13 organizações internacionais intergovernamentais, o que se deve, também, ao empenho e esforço comum e solidário do Comissariado.

Com o apoio e a autorização do Governo Popular Central, a Região Administrativa Especial de Macau celebrou com vários países e regiões acordos bilaterais relacionados com a aviação civil, obtenção de assistência judiciária, isenção de vistos e protecção do investimento. Até à presente data foi concedida aos titulares de passaporte da Região Administrativa Especial de Macau a isenção de visto ou a sua obtenção à chegada, num total de 78 países e territórios. Macau tem intensificado com os países e regiões asiáticos o intercâmbio nas vertentes comercial e cultural, bem como reforçado a cooperação comercial e o investimento com outros países.

Retrospectivando estes dez anos, deve-se ao forte suporte da Pátria e ao pleno apoio do Comissariado o alargamento do intercâmbio com o exterior, dando a conhecer a outros países e regiões o sucesso da concretização em Macau do princípio “um País, dois sistemas”, promovendo-se gradualmente a consagração do seu estatuto internacional.

Aproveito esta ocasião para manifestar o meu profundo agradecimento ao actual Comissário e aos seus antecessores, bem como a todos aqueles que trabalham e trabalharam neste Comissariado.

O dia de hoje, com a tomada de posse do terceiro Governo, assinala um novo ponto de partida. Iremos, com firmeza, iniciar a nossa missão sob a égide de uma concepção de governação traduzida em «servir melhor o cidadão», aumentar a transparência da governação, ouvir alargadamente a opinião pública e servir a população de Macau.

Com o apoio do Governo Popular Central, a nossa postura continuará a ser a de abertura ao exterior, a do reforço da interactividade internacional e a da participação activa nos assuntos internacionais. Daremos a maior atenção às prerrogativas existentes, e assumindo a prerrogativa “um País, dois sistemas” continuaremos a reforçar a cooperação com os países da lusofonia, da União Europeia e os da Associação de Nações do Sudeste Asiático e, assim, a demonstrar o progresso e o desenvolvimento do País. Estou convicto que com o empenho conjunto do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e do Comissariado estão criadas as melhores condições para a promoção de Macau no exterior.

O amor à Pátria e a Macau é o valor humanista que Macau assume como fundamental e estruturante do progresso social e do desenvolvimento económico, como é a referência que congrega todos os cidadãos na concretização da estabilidade, da prosperidade e da harmonia sociais.

Por fim, desejo ao Comissariado e a todos os cidadãos votos de um auspicioso e solidário futuro em Macau.

Obrigado!

Recepção por ocasião da Comemoração do 10.º Aniversário do estabelecimento do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM.
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