Hoje celebramos solenemente o 10.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Quero, em primeiro lugar, expressar a todos os convidados e amigos as minhas calorosas boas-vindas e sinceros agradecimentos.

Na cerimónia desta manhã, Sua Excelência o Senhor Presidente Hu Jintao honrou-nos com um importante discurso. Iremos, decerto, apreender o espírito das suas palavras, que devemos empenhadamente aplicar nas nossas acções. No decorrer desta década, com o forte apoio do Governo Popular Central, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau procurou sempre cumprir e fazer cumprir com rigor os princípios “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia e concretizar com determinação a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau. O grande progresso sócio-económico alcançado em Macau é a prova da preponderância e da vitalidade do princípio “um País, dois sistemas”.

Ao longo do crescimento da Região Administrativa Especial de Macau, o Senhor Dr. Ho Hau Wah, enquanto Chefe do Executivo dos dois primeiros governos, cumpriu com total abnegação uma missão histórica e, de mãos dadas com a população, abriu uma nova página da causa “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”. No início, logo após a transferência de soberania, o Chefe do Executivo tinha sobre os seus ombros grandes responsabilidades, uma vez que a sociedade de Macau enfrentava vários desafios, como sejam os da reanimação da economia, da reorganização da segurança, da prevenção de doenças epidémicas, entre muitos outros. Assumindo o papel de fundador de uma nova era, o Senhor Dr. Ho Hau Wah fez o diagnóstico preciso da situação num contexto sócio-económico complexo e vulnerável, tendo superado todo o tipo de dificuldades, realizado os seus compromissos e ultrapassado, a lado de todos os cidadãos, os momentos mais difíceis, assim consolidando firmes alicerces para a projecção da economia de Macau no futuro.

Neste percurso de dez anos, com o pleno apoio da Pátria, o empenho do Governo liderado pelo Senhor Dr. Ho Hau Wah e a mobilização de toda a população, Macau conseguiu optimizar constantemente as suas condições internas, elevar de dia para dia a qualidade de vida dos seus cidadãos e salvaguardar, cada vez mais, a harmonia entre as comunidades. O Governo passou a dar maior importância à preservação do nosso Património Mundial e a reforçar o conceito e a realização da cooperação regional. O papel de Macau como uma das três plataformas económicas e comerciais, os contactos e as relações conjuntas a nível internacional foram constantemente incrementados. Sob a orientação do Governo Popular Central, Macau tem-se encaminhado para o palco internacional ao encontro de maiores oportunidades.

Ao longo destes dez anos, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, em cooperação com os vários sectores da sociedade, promoveu acções de divulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, aprofundando assim o patriotismo dos cidadãos de Macau, que se manifesta na concretização do princípio de “um País, dois sistemas”. Foi ancorada nestas bases que a Assembleia Legislativa aprovou a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado”, proporcionando importantes garantias legais para a prática governativa e a estabilidade de Macau a longo prazo.

No decorrer destes dez anos, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau enfrentou desafios e atravessou dificuldades, tendo demonstrando sempre e em todos as circunstâncias elevado sentido de comprometimento e grande coragem. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau foi retirando ao longo da governação grandes ensinamentos, aperfeiçoando as suas acções através da aprendizagem e consolidando gradualmente o seu lema de governação, “servir melhor o cidadão”. O Governo investiu os seus esforços nos trabalhos da reforma da administração pública, na promoção gradual e sistemática do processo de democratização, no incremento do valor da integridade e no mecanismo de responsabilização dos quadros superiores, procurando tornar-se, passo a passo, num Governo responsável e maduro.

Na cerimónia que teve lugar esta manhã os membros do terceiro Governo da Região Administrativa Especial de Macau prestaram solene juramento e tomaram posse. A partir de agora, iremos assumir as responsabilidades e cumprir a missão que nos está confiada, dando o melhor de nós em prol e ao serviço da Pátria e da população de Macau.

Neste percurso de dez anos, são evidentes os sucessos alcançados pela Região Administrativa Especial de Macau. No futuro, diante de novas oportunidades e de novos desafios, com as bases já consolidadas e usufruindo das vantagens que nos são proporcionadas pelo princípio “um País dois sistemas”, iremos trabalhar na continuidade e progredir na inovação. De acordo com a conjuntura global e a realidade local serão gizadas, de forma sistemática e vocacionadas para o longo prazo, novas políticas e medidas de valor científico orientadas para a promoção do desenvolvimento sustentável de Macau, Na nossa governação iremos cumprir escrupulosamente o princípio “servir melhor o cidadão”. O bem-estar dos cidadãos e a elevação da sua qualidade de vida, sendo os fins últimos do desenvolvimento económico e da reforma administrativa, serão promovidos em consonância com os interesses fundamentais e de longo prazo de Macau de forma a garantir que todos partilhem dos frutos do progresso sócio-económico.

Com o apoio de toda a população, eu e a minha equipa governativa estamos determinados a trabalhar em prol dos interesses gerais de Macau, adoptando medidas e estratégias científicas, ouvindo sempre a sociedade civil. Dedicaremos as nossas maiores energias na edificação de um Governo de intocável integridade e, de mãos dadas com toda a população de Macau, construiremos uma sociedade mais harmoniosa, alicerçada na convivência das diferentes comunidades, na continuidade dos valores, no respeito mútuo e na tolerância.

Antes de terminar, e em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, quero expressar um profundo e sincero agradecimento às instituições do Governo Popular Central em Macau por todo o apoio dado à Região Administrativa Especial de Macau, aos sempre cumpridores trabalhadores da Administração Pública e a todos os cidadãos pelo apoio manifestado ao Governo, durante estes dez anos.

Ilustres Convidados,

Caros Amigos,

Gostaria de vos pedir que me acompanhem num brinde

À GRANDEZA E PROSPERIDADE DA MÃE-PÁTRIA,

AO BRILHANTE FUTURO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU,

À SAÚDE DE TODOS OS PRESENTES,

VIVA!