Ilustres convidados,

Caros amigos,

Celebramos hoje, solenemente, o 12.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Quero, antes de mais, expressar a todos os convidados e amigos as mais calorosas boas-vindas e sinceros cumprimentos festivos.

Durante o ano passado, com o total apoio do Governo Central e as garantias consagradas pela Lei Básica, e contando especialmente com o apoio de toda a população, foi prosseguida com sucesso a aplicação do grandioso princípio “um País, dois sistemas”. O Governo da RAEM tem diligenciado pela promoção de uma governação científica e pela edificação de um Governo Transparente.

Reforçámos as nossas acções em prol da melhoria das condições de vida da população, acelerámos os passos da diversificação adequada da economia, afirmámos o nosso posicionamento definido no 12.º Plano Quinquenal do Estado, intensificámos as relações de cooperação e de interacção regional e promovemos a elevação do nível das qualidades humanitárias da população. Hoje, Macau apresenta uma economia com um crescimento estável e um sector financeiro com bases sólidas. Oferece emprego suficiente para os seus residentes e as áreas da cultura, ensino e saúde continuam a desenvolver-se. Em geral, a sociedade de Macau mantém-se estável e harmoniosa.

No novo ano coexistirão oportunidades e desafios. Apesar da complexidade e instabilidade da conjuntura económica a nível internacional, estamos convictos de que, com a devida preparação e desde que trabalhemos com pragmatismo, conseguiremos enfrentar não só os desafios, como conseguiremos acumular bases sólidas para o nosso desenvolvimento a longo prazo. As vantagens que o princípio “um País, dois sistemas” nos tem vindo a oferecer e o desenvolvimento estável, a prosperidade e o fortalecimento da Pátria são factores que têm reforçado esta nossa convicção e que irão trazer novas oportunidades de desenvolvimento para a RAEM.

O desenvolvimento económico e a melhoria das condições de vida dos cidadãos continuarão a ser, no próximo ano, as principais prioridades da acção governativa. Continuamos empenhados, em conjunto com os vários sectores da sociedade, na transformação de Macau num Centro Mundial de Turismo e de Lazer, e continuamos a apostar no seu papel de plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, promovendo a diversificação adequada da economia. Para além de fomentarmos o crescimento através do desenvolvimento dos factores internos da RAEM, iremos, uma vez mais, aproveitar as oportunidades proporcionadas pela Pátria, estabelecidas no seu 12.° Plano Quinquenal. Para tal, iremos reforçar a cooperação estreita com o Interior da China, em especial com a Província de Guangdong, elevar constantemente o nível e eficácia da complementaridade regional e expandir o desenvolvimento de Macau, de modo a proporcionar às pequenas e médias empresas novas oportunidades de expansão, melhoramento e conversão dos seus negócios, bem como diversificar a oferta de emprego para as jovens gerações. O Suplemento VIII ao Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau, assinado na semana passada, irá potenciar o desenvolvimento do sector de serviços de Macau. Nesta fase, e através da criação da sociedade “Macau Investimento e Desenvolvimento S.A.” e da futura “comissão para apreciação dos projectos de desenvolvimento da Ilha de Hengqin”, o Governo da RAEM pretende estimular a participação das empresas e dos residentes de Macau na exploração da Ilha de Hengqin e da zona de Nansha, contribuindo assim para o seu progresso e para o progresso da RAEM em geral.

“Ter por base a população” tem sido desde sempre o lema da nossa governação e continuará a ser, no futuro, a base dos trabalhos direccionados à elevação do nível das acções governativas. Para isso, iremos dar prioridade à promoção das acções em prol da melhoria sustentável das condições de vida da população, assegurando a justa partilha dos frutos do desenvolvimento. Apesar de, no Interior da China, a inflação apresentar indícios de queda, a situação da inflação continua a preocupar os residentes de Macau, por diversas razões. O Governo da RAEM continuará a acompanhar de perto a situação dos preços dos produtos, irá abrir mais canais de importação de produtos alimentícios, e irá concretizar diversas políticas de apoio. Caso a taxa de inflação continue a subir, o Governo irá lançar, atempadamente, novas medidas de apoio. Estamos empenhados em concluir a construção das 19 mil habitações públicas e pretendemos continuar a apoiar os residentes na resolução do problema da habitação. Empenhar-nos-emos no melhoramento do trânsito e no desenvolvimento de acções de protecção ambiental. Continuaremos a intensificar o apoio aos idosos e às camadas vulneráveis, bem como a reforçar a implementação de regimes eficientes no âmbito da segurança social e da segurança após a aposentação. Em paralelo com o Governo, também as associações sociais e os diversos sectores têm desenvolvido acções no âmbito do apoio à população. “Fraternidade, Auxílio mútuo, respeito aos idosos e apoio aos carenciados” são, precisamente, os valores tradicionais de excelência das gentes de Macau e, também, uma força motora do desenvolvimento saudável da RAEM.

Pretendemos fomentar a nossa agilidade na inovação de conceitos e metodologias de trabalho, bem como na optimização de equipamentos de serviços. Estamos determinados na elevação da eficiência da Administração, no sentido da edificação de um Governo vocacionado para a prestação de serviços.

Cientes da necessidade de acompanhar atempadamente a evolução social, tomaremos as iniciativas que se revelem necessárias para dar resposta às aspirações justas da população. Nesta nova época de desenvolvimento, deve ser dada a maior e melhor atenção à necessidade de equilíbrio entre projectos para o futuro e soluções para o presente. Pretendemos optimizar a qualidade das consultas, auscultando atempada e activamente as opiniões da população, através dos mais diversificados canais. Daremos continuidade ao desenvolvimento de projectos de investigação científica e ao planeamento estratégico, sempre com o intuito de garantir o desenvolvimento saudável e sustentável da RAEM. Iremos dedicar a maior atenção às questões mais preocupantes sobre a qualidade de vida dos cidadãos, procurando encontrar soluções eficazes e de qualidade, de forma rápida e adequada.

No processo de desenvolvimento da RAEM, todos nós, Governo, sociedade e população em geral, nos deparamos com um desafio: como nos poderemos auto-aperfeiçoar e como poderemos elevar as nossas qualidades e capacidades. Assim, no próximo ano, o Governo da RAEM empenhar-se-á, por um lado, na intensificação de acções de formação para os trabalhadores da função pública, e por outro, na continuidade no reforço de investimentos educativos, na optimização do nível pedagógico do ensino, na consolidação do subsídio de ensino contínuo, bem como na implementação de um subsídio de aprendizagem para estudantes universitários, apostando ainda na aceleração do planeamento e do processo de elaboração de projectos legislativos no âmbito de educação, de modo a proporcionar condições mais benéficas para o desenvolvimento dos cidadãos, especialmente das gerações mais novas. No processo de elevação da nossa competitividade, impõe-se-nos o dever de reforçar os valores humanistas. Pretendemos promover, junto da população, o espírito de auto-aperfeiçoamento, fomentando o interesse pela aprendizagem e pela leitura de bons livros. Devemos continuar a avançar empenhados na construção duma sociedade alicerçada na riqueza material e espiritual, no respeito pela continuidade nos valores tradicionais chineses de excelência.

Ao terminar o meu discurso, e em representação do Governo da RAEM, quero formular sinceros cumprimentos e agradecimentos ao Governo Central e às instituições do Governo Central em Macau pelo seu forte apoio, à população pelo seu empenho na construção de Macau e, também, a toda a equipa dos trabalhadores da Administração Pública pela sua dedicação.

Ilustres convidados, caros amigos:

Peço-vos que me acompanhem num brinde,

PELA GRANDEZA E PROSPERIDADE DA MÃE-PÁTRIA,

PELO BRILHANTE FUTURO DA RAEM,

VIVA!