Ilustres convidados,

Caros amigos:

Celebramos hoje, solenemente, o 13º. Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Quero, antes de mais, expressar a todos os convidados e amigos as mais calorosas boas-vindas e sinceros cumprimentos festivos.

No ano passado, com o total apoio do Governo Central e em conjugação de esforços com toda a população, enfrentámos de forma empenhada as débeis condições da economia externa, tendo conseguido manter um desenvolvimento estável da nossa economia e proporcionar uma oferta de emprego suficiente aos residentes. As acções de cooperação e de complementaridade regional continuam a produzir resultados significativos e mantêm-se firmes os passos da diversificação adequada da economia. Implementámos, de forma gradual, mecanismos em prol da melhoria, a longo prazo, das condições de vida da população; iniciámos, com sucesso, o processo de desenvolvimento do sistema político, tendo obtido resultados assinaláveis e a sociedade tem dado uma maior atenção às qualidades humanas e culturais. Em geral, a sociedade de Macau mantém-se harmoniosa e estável, afirmando a grande vitalidade demonstrada pelo princípio “um País, dois sistemas”.

No novo ano, influenciada pela conjuntura da economia mundial, caracterizada por complexidades e mutações que implicam uma lenta recuperação, a economia de Macau confrontar-se-á com vários factores de incerteza e grandes crises. Contudo, com a implementação do princípio “um País, dois sistemas”, a economia da RAEM foi, em termos gerais, e em certa medida, reforçada, pelo que possuímos mais experiência e reservas para fazer face a eventuais riscos. É de salientar que, sob a forte liderança do Governo Central, todo o Povo encontra-se empenhado em “construir um brilhante País e concretizar um persistente e sustentável desenvolvimento da Nação Chinesa”, abrindo perspectivas encorajadoras do desenvolvimento da grande China. Estamos confiantes de que este facto irá aprofundar as relações de estreita cooperação entre o Interior da China e Macau, proporcionando fortes garantias, novas oportunidades e maior dinâmica para o desenvolvimento estável e contínuo de Macau. O Governo da RAEM acredita que desde que saibamos aproveitar as oportunidades que nos são colocadas pelo desenvolvimento da Pátria, que nos dediquemos à optimização das nossas próprias qualidades e que continuemos a trabalhar empenhada e pragmaticamente, a nossa Região irá, de certo, conseguir manter o seu desenvolvimento sustentável, assim como as condições sociais e de vida da população continuarão a ser gradualmente melhoradas.

O Governo da RAEM tem desde sempre prosseguido o princípio básico assente na governação em prol da população, empenhando esforços na elevação do nível dos serviços prestados ao seu bem-estar. No próximo ano, o Governo irá empenhar-se nos trabalhos de edificação e aperfeiçoamento de mecanismos eficientes de longo prazo em diversos domínios, designadamente de segurança social, do sistema de saúde, do sistema de educação, da segurança de habitação, entre outros. Assim, no sentido de garantir a implementação destes mecanismos, iremos reforçar o investimento de recursos nestas áreas, tirando pleno proveito dos frutos do desenvolvimento acumulados nestes últimos anos e iremos promover a construção de infra-estruturas, com vista a apetrechá-las, em tempo oportuno, com as devidas condições físicas, bem como promover a cooperação inter-departamental e a coordenação de formas de apoio, para que aqueles mecanismos de longo prazo produzam os efeitos sistemáticos pretendidos; Iremos reforçar a formação e a reserva de recursos humanos, de forma a garantir a eficácia e a continuidade destes mecanismos no melhoramento das condições de vida da população. A par da construção dos mecanismos eficientes de longo prazo, o Governo da RAEM continua atento à repercussão da inflação, em constante subida na vida da população, e continuará a reforçar o apoio às camadas vulneráveis da população. A par da atribuição gradual das 19 mil habitações públicas, o Governo, no próximo ano, irá dar continuidade à construção de habitações públicas, reabrir o concurso para a habitação social e económica e acelerar o estudo sobre a política e medidas do conceito “terra de Macau destinada a residentes de Macau”, procurando, com a máxima determinação e dedicação, apoiar os residentes na resolução dos seus problemas de habitação. Relativamente ao grupo social de rendimentos médios, e para fazer face às suas necessidades, o Governo pretende lançar um conjunto de medidas, nas quais se inclui a devolução do imposto profissional, como forma de aliviar a pressão com que este grupo se debate.

Iremos envidar esforços para assegurar o desenvolvimento estável da economia com vista ao melhoramento contínuo do bem-estar da população. Perante a conjuntura económica prevista para o próximo ano, temos como prioridade assegurar a estabilidade e a solidez das condições financeiras da RAEM e promover o emprego dos residentes de Macau. No próximo ano, a edificação do “centro mundial de turismo e de lazer” e a consolidação do papel de Macau como “plataforma de serviços de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa” continuarão a ser as principais tarefas no desenvolvimento da economia, e simultaneamente será dado um maior apoio ao crescimento de diversas indústrias, nomeadamente a de convenções e exposições e as culturais e criativas, a fim de acelerar a diversificação adequada da economia. A par de monitorizar o sector do jogo, o Governo irá promover o desenvolvimento saudável da indústria do jogo e impulsionar o desenvolvimento dos factores não relacionados com o jogo, para em conjugação de esforços com o sector, promover e enriquecer o conteúdo do turismo integrado. Aproveitando a ocasião, no próximo ano, do 10º. aniversário do Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, iremos reforçar o apoio às empresas locais na prestação de serviços intermediários de excelência à China e aos países de língua portuguesa. Continuaremos a promover a implementação de um conjunto de acordos relativos à cooperação regional, reforçando a estreita cooperação com o Interior da China e, em especial, com a província de Guangdong.

No processo de governação, contámos sempre com o apoio e a colaboração dos residentes, e temos a clara noção da preocupação e das expectativas da sociedade. Por isso, tomando como referência o conceito “ter por base a população”, o Governo da RAEM continuará a promover uma governação científica, edificando de forma pragmática um Governo Transparente. Iremos aprofundar o estudo sobre a sobreposição de competências dos serviços públicos, questão que será tratada de forma gradual. Pretendemos criar um mecanismo de avaliação do desempenho da acção do Governo, procurar conhecer com exactidão as opiniões públicas, elevar o nível das consultas sobre as políticas, reforçar os trabalhos de integridade, reunir consenso social, promover a justiça e a imparcialidade, elevar de forma empenhada a eficiência da administração pública, procurando optimizar constantemente a eficácia da acção governativa.

No próximo ano, Macau deparar-se-á com novas oportunidades mas irá também enfrentar maiores desafios. Para melhor implementarmos o nosso plano de desenvolvimento e partilharmos os seus frutos, torna-se necessário adoptar uma atitude proactiva. Devemos promover os valores tradicionais do amor à Pátria e a Macau, estar preparados para encarar eventuais adversidades e manter a solidariedade e o espírito empreendedor, a fim de todos juntos promovermos o desenvolvimento sustentável da RAEM e assegurarmos a plena prossecução do grandioso conceito “um País, dois sistemas”.

Ao terminar o meu discurso, e em representação do Governo da RAEM, quero apresentar sinceros cumprimentos e agradecimentos ao Governo Central e às instituições do Governo Central em Macau pelo seu forte apoio, à população pelo seu empenho na construção de Macau e, também, a toda a equipa dos trabalhadores da Administração Pública pela sua dedicação.

Ilustres convidados, caros amigos:

Peço-vos que me acompanhem num brinde,

PELA GRANDEZA E PROSPERIDADE DA MÃE-PÁTRIA,

PELO BRILHANTE FUTURO DA RAEM,

VIVA!