Excelentíssimo Senhor Presidente do Comité Permanente da

Assembleia Popular Nacional, Eng.º Wu Bangguo,

Ilustres Dirigentes e

Caros Amigos,

Antes de mais, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, apresento ao Senhor Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Eng.º Wu Bangguo, assim como aos Dirigentes e Membros da Delegação, os meus calorosos votos de bem vindos a Macau!

Pela Primeira Sessão da Oitava Legislatura da Assembleia Popular Nacional, foi adoptada, há 20 anos, a «Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China». Orientada pelo princípio “um país, dois sistemas”, a «Lei Básica de Macau» é uma lei nacional elaborada com base na Constituição pela Assembleia Popular Nacional, com a participação ampla dos compatriotas de Macau, consagrando-se nela o ânimo comum de todas as etnias do Estado, incluindo os compatriotas de Macau, definindo assim, sob a forma de lei, a grande concepção de “um país, dois sistemas” e as políticas fundamentais do Estado em relação a Macau. Possuindo um estatuto constitucional na RAEM, a «Lei Básica» concede uma garantia jurídica sólida para a transição sem sobressaltos, para o retorno suave, e para a prosperidade, a estabilidade e o desenvolvimento a longo prazo de Macau.

Desde o estabelecimento da RAEM, com o pleno apoio das Autoridades Centrais e os esforços conjuntos de toda a população, o Governo da RAEM tem sempre implementado uma governação em observância rigorosa do estatuído na «Lei Básica de Macau» para construir activamente a RAEM. O Governo da RAEM, na prossecução do lema “ter por base a população”, tem vindo a esforçar-se na implementação duma governação assente nos valores científicos, bem como na construção pragmática de um governo transparente. À medida da construção acelerada de “um centro” e de “uma plataforma”, impulsiona activamente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia no sentido de manter estável a evolução económica da RAEM, tendo como objectivo a acumulação de bases de desenvolvimento sustentável da RAEM. Insistimos no desenvolvimento económico e no melhoramento da vida da população como bandeiras e ponto de apoio da nossa acção governativa, aperfeiçoando, para o efeito, os planos de apoio a curto prazo, acelerando o estabelecimento de mecanismos de longo prazo, dando toda a atenção e o apoio à vida da população, especialmente a da classe mais carenciada, para que possa partilhar com maior razoabilidade os frutos de desenvolvimento, promovendo assim a harmonia e o progresso sociais. Impulsionamos, de forma activa e gradual, a construção institucional e o aperfeiçoamento dos diplomas legais, divulgamos, de modo minucioso, o ensino da Lei Básica, reforçamos a sensibilização sobre a boa tradição do amor pela Pátria e por Macau. A par de defender com firmeza a harmonia e a diversificação sociais, lutamos pelo consenso social para enfrentarmos conjuntamente desafios e para construirmos de mãos dadas o futuro, no sentido de assegurar novos êxitos a coroar pela concretização da política “um país, dois sistemas”.

A situação do desenvolvimento contínuo da economia, da estabilidade e da harmonia sociais e do melhoramento sustentável da vida da população em que Macau vive hoje provém mesmo das garantias jurídicas consagradas na «Lei Básica de Macau». A evolução da RAEM prova plenamente a exactidão e a forte vitalidade da política “um país, dois sistemas”. Em prol do futuro, é do nosso dever insistir na implementação da «Lei Básica», no sentido de executar correctamente as políticas “um país, dois sistemas”, “Macau governada pelas suas gentes” e com um alto grau de autonomia, que estão assentes numa fusão orgânica plena quer entre a insistência no princípio de um país e o respeito pela distinção dos dois sistemas, quer entre a defesa do poder central e a garantia do alto grau de autonomia da RAEM, quer entre o desempenho do papel do Interior da China como forte apoio e o aumento da competividade própria de Macau, elevando, de modo contínuo, o nível da acção governativa e promovendo a estabilidade, a prosperidade e o desenvolvimento da RAEM.

No percurso da construção da RAEM, as Autoridades Centrais têm vindo a prestar toda a atenção e pleno apoio à RAEM. Permitam-me expressar aqui, em representação da RAEM, os meus sinceros agradecimentos às Autoridades Centrais e a todo o povo da Pátria.

Caros Convidados, gostaria de pedir-vos para me acompanhar, agora, dar brinde

À saúde do Senhor Eng.º Wu Bangguo,

À saúde dos caros Convidados e Amigos,

À prosperidade da Pátria e a um futuro brilhante de Macau!

Obrigado a todos!